OSCs têm um papel fundamental no cumprimento das boas práticas, seja como parceira ou liderando projetos sociais

O cumprimento dos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), estabelecidos na Agenda 2030, proposta pela ONU (Organização das Nações Unidas), ainda tem muito trabalho pela frente. Contudo é válido reforçar que contribuiu para o entendimento da sociedade sobre conceitos como Sustentabilidade e ESG (Environmental, Social and Governance/Ambiental, Social e Governança).

Vale relembrar que o compromisso foi firmado em 2015, por 193 países membros da ONU, entre eles o Brasil. Portanto, os representantes de Estado foram unânimes em afirmar que adotariam práticas e políticas públicas para atender às seguintes questões: desenvolvimento econômico, erradicação da pobreza, miséria e fome, inclusão social, sustentabilidade ambiental e uma governança que defenderia a paz e a segurança das nações.

Faltando pouco tempo para completar uma década de atividades, a sociedade de forma geral quer saber: o quanto dos 17 objetivos e das 169 metas foram cumpridos até o momento? Qual a posição do Brasil no cenário global, e ainda, como as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) podem colaborar para impulsionar o desenvolvimento de um futuro sustentável.

No conteúdo a seguir, apresentamos aos leitores, as respostas aos questionamentos apresentados, pois o Instituto Genésio A. Mendes é uma das OSCs comprometida com a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Como está a atuação do Brasil no cumprimento dos ODS?

No final de junho, responsáveis pela gestão da Agenda 2030 apresentaram o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2024, com objetivo de demonstrar o encaminhamento das ações e os entraves para cumprir as metas estabelecidas no programa.

Apesar das crises globais acontecidas desde a criação da Agenda 2030, houve progressos em alguns segmentos, como, por exemplo: redução na mortalidade infantil, diminuição na infecção por HIV, crescimento no acesso à energia e internet.

Durante a apresentação, os representantes informaram que os pontos mais sensíveis, como as mudanças climáticas, paz, segurança e desigualdade entre países, receberão atenção especial.

As informações do relatório não especificaram os países de modo individual, mas sim, por continentes. No caso do Brasil, participante do grupo da América Latina e Caribe, um dos pontos de crescimento mais expressivo foi na agricultura produtiva e sustentável (Objetivo 2). Vale acrescentar que a avaliação no cumprimento das metas é constituída por sete indicadores, pontuados com notas de 1 a 5.

Outra vitória importante para o continente latino-americano foi a redução na morte de crianças menores de cinco anos. No período avaliado (2015 a 2022), houve uma redução de 51% em óbitos. Do mesmo modo, a redução no falecimento de bebês recém-nascidos (neonatal) diminuiu 44%. Se as taxas permanecerem com essa média, 9 milhões de vidas serão preservadas até 2030.

Como o Terceiro Setor pode colaborar com as práticas de ODS?

Inicialmente é preciso esclarecer que o nível de organização e desenvolvimento das OSCs são fatores determinantes para seu reconhecimento e credibilidade, enquanto parceiras em diversos projetos e ações sociais. Os impactos positivos mais avaliados são os atendimentos de comunidades com as seguintes situações: pobreza, fome, violência doméstica e falta de acesso à educação ou moradia digna.

Nesse sentido, as instituições conquistaram o reconhecimento da ONU, desde a execução da Agenda 2030, obtendo apoio público da atual gestão. Uma informação relevante, mas que é desconhecida por muitos integrantes de OSCs, é a posição das entidades no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU.

Em 1946, 41 entidades receberam o status de conselheiras consultivas, e em 2023, o número alcançou 6.343 instituições. Com esse entendimento, as OSCs podem ser ótimas parceiras no desenvolvimento de projetos e ações sociais, já que trazem na bagagem a experiência técnica e prática, no atendimento de comunidades em situações de vulnerabilidade social e ambiental.

A título de esclarecimento vamos relembrar quais os 17 ODS? Confira:

1 – Erradicação da pobreza;

2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável;

3 – Saúde e Bem-estar;

4 – Educação de qualidade;

5 – Igualdade de gênero;

6 – Água potável e saneamento;

7 – Energia limpa e acessível;

8 – Trabalho decente e crescimento econômico

9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura;

10 – Redução das Desigualdades;

11- Cidades e Comunidades Sustentáveis;

12 – Consumo e Produção responsáveis;

13 – Ação contra a mudança global do clima;

14 – Vida na água;

15 – Vida terrestre;

16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes;

17 – Parcerias e Meios de implementação.

Para obter detalhes de cada Objetivo e ainda, as 169 metas firmadas na Agenda 2030, acesse o site oficial.

 Práticas de ações sustentáveis envolvendo o Terceiro Setor

É importante esclarecer que as OSCs, além de contribuírem como parceiras em ações sociais, atuam como fiscalizadoras no cumprimento dos ODS. Segundo informado pelo Fórum Político de Alto Nível (HLPF, a cada ano, os Estados participantes da Agenda 2030 devem apresentar às Nações Unidas, mais de 200 indicadores de monitoramento e dois relatórios, informando o andamento das ações.

Desse modo, vamos apresentar alguns exemplos internacionais e nacionais de OSCs que estão contribuindo para o cumprimento efetivo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acompanhe:

Fundação One More Tree: a OSC localizada na Polônia foi criada por dois amigos com objetivo de plantar um milhão de árvores no país e ao redor do mundo. Entre as metas principais da entidade, estão: proteger o meio ambiente e a natureza, apoiar e promover a conscientização ambiental e combater ações responsáveis pelas mudanças climáticas.

A tradução literal da entidade é “Uma árvore a mais” e busca engajar empresas em atividades ambientais, apoiando as que se comprometam a reduzir a pegada de carbono. Outra ação importante da One more tree é a realização de workshops para alunos do ensino fundamental e médio, esclarecendo os novos comportamentos em prol do meio ambiente.

Médicos Sem Fronteiras: os voluntários da OSC prestam serviços gratuitos de assistência médica (de emergência) para comunidades afetadas por: conflitos, epidemias, desastres da natureza ou excluídos do acesso ao atendimento médico. É uma entidade com mais de 50 anos de atuação que já levou atendimento para mais de 80 países ao redor do mundo.

Heifer International: a entidade com mais de 70 anos de existência foi idealizada por um produtor rural dos Estados Unidos que reuniu esforços para levar capacitação técnica em agricultura sustentável a famílias rurais em situação de vulnerabilidade econômica e social. Desse modo, a OSC arrecada doações para ajudar esses grupos, principalmente que tenham mulheres à frente da propriedade, entregando ferramentas, treinamento e recursos.

Em 80 anos de atividades, foram contempladas 2,67 milhões de famílias distribuídas em 19 países. O atendimento é feito no formato de extensão rural, auxiliando os assistidos com doações de animais para iniciarem a atividade pecuária, ou equipamentos para agricultura.

Vamos falar de iniciativas brasileiras?

As OSCs nacionais também estão focadas em atender os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com muita satisfação não conseguiremos incluir todas, então elencamos três entidades com trabalhos relevantes.

Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB): a entidade é pioneira na conscientização e apoio em ações que ensinam como chegar ao conceito de Lixo Zero. Localizada na cidade de Florianópolis (SC), a entidade representa o país no movimento global ZWIA (Zero Waste International Alliance).

Para envolver a população, a OSC promove movimentos educativos, palestras, fóruns e eventos. Além das propostas educativas, o ILZB certifica empresas que adotam práticas de lixo zero, ou sejam, que adotem: produção e consumo responsável, reutilização e recuperação de produtos, embalagens e materiais sem queima e descarga para terra, água e ar.

Movimento Canteiros Coletivos: um movimento organizado que resultou na criação de uma OSC especializada na recuperação, criação e transformação de áreas verdes públicas. Localizada em Salvador (BA), soma 12 anos de trabalho e é focada em três pilares de atuação: projetos socioambientais, serviços e voluntariado.

O movimento, como gostam de ser denominados, tem como metas: o incentivo da gestão e uso democrático de espaços públicos, como praças e outras áreas públicas verdes. Os participantes levam informações em escolas, bairros, entre outras instituições, explicando a importância da arborização urbana.

Asplande: com mais de duas décadas de trabalho, a OSC localizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) foi uma das pioneiras em projetos de economia solidária e cooperativas populares. Com foco no público feminino, a entidade atende mais de mil moradoras em periferias e favelas da região metropolitana da capital fluminense.

A entidade atende mulheres que desenvolvem atividades econômicas em diferentes segmentos, entre os quais: gastronomia, artesanato, costura, reciclagem, beleza, entre outros. Na Asplande, essas empreendedoras recebem capacitação, mentoria e oportunidades de vendas compartilhadas.

Como foi possível observar, o Terceiro Setor está envolvido há muito tempo em iniciativas que fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Portanto, é importante que as entidades tenham condições técnicas, financeiras e assistenciais para melhorarem a atuação junto aos públicos que mais necessitam.

O papel do Instituto Genésio A. Mendes é auxiliar as entidades com capacitação profissional, oferecendo diversos treinamentos, na área de gestão: elaboração de projetos, mobilização de recursos e aprendizado de estratégias focadas na captação de recursos. Saiba mais sobre nosso trabalho no site. Juntos, conseguiremos criar um futuro sustentável.